PERGUNTAS FREQUENTES

Primeiro, preciso dizer que guarda é a responsabilidade dos guardiões sobre os filhos, enquanto que visitação é a forma que estes guardiões terão acesso a sua prole. Diante desta informação o tipo de guarda, compartilhada ou unilateral, nada diz respeito ao pagamento ou não de pensão. O que deve em verdade ser apreciado na questão é a necessidade dos filhos. Ora, ambos os genitores têm o dever de sustento da prole, logo, em decorrência das necessidades dos filhos, cada genitor vai arcar com uma quantia financeira para o completo desenvolvimento dos filhos, sendo que quem permanece mais tempo com a criança pagará os gastos diários e o outro com um valor financeiro, traduzido em pensão alimentícia. Não importa a modalidade de guarda para se isentar a pensão, isto porque o que se verifica é a necessidade dos filhos e não a espécie de guarda, logo, na guarda compartilhada terá pagamento de alimentos, mesmo que a guarda seja com tempo de visitação igual para cada genitor, isto porque, neste caso, frente a necessidade dos filhos, ainda será verificado a possibilidade de cada pai. Então, se um tiver redimentos maior que o outro, este pagará sim pensão alimentícia. Quer saber mais sobre o tema? Assista ao vídeo abaixo. https://www.youtube.com/watch?v=CVOCJbJLsc4 Ainda: https://www.youtube.com/watch?v=sV6n_f1VI_Y

Quando o juiz decreta o tipo de guarda, normalmente na modalidade compartilhada, ambos os genitores se tornam responsáveis pela criança. Além disso, é destacado a pluralidade de domicílio, haja vista que tanto a casa paterna quanto a materna se tornam o domicílio do menor, sendo uma das duas decretadas apenas como a principal. Diante disso, sendo decretada a guarda compartilhada, a tomada de decisão sobre a vida do filho deve ocorrer entre os dois genitores, logo, se um dos genitores desejar mudar de domicílio, mesmo que seja de uma cidade perto da outra, a decisão deverá passar pelo crivo dos dois, isto porque, não é permitido quaisquer dos pais limitar o contato da prole com seu outro genitor. Caso isso ocorra sem a permissão, poderá o genitor infrator ser enquadrado na lei da alienação parental, tendo como pena máxima a perda da guarda do filho. Ok. Mas isso quer dizer que a pessoa nunca poderá então mudar de domicilio? A mudança pode ocorrer em dois casos, mas a resposta eu te conto no vídeo abaixo. https://www.youtube.com/watch?v=8FcK2hfUn1g

Para a estipulação do tipo de guarda, claro que é necessário que os genitores mantenham um contato sadio mínimo, para que possam conjuntamente decidir acerca da vida dos filhos. Mas, e no caso de violência doméstica? O entendimento da justiça que prelavece no momento é de que a violência doméstica não muda a forma da guarda, isto porque, o que prevalece é o melhor interesse da prole e não dos pais. Assim sendo, desentendimentos fisicos ou orais não tem o condão de mudar a modalidade de guarda. A exceção é quando essa violência transborda aos genitores e atinge os filhos que presenciam agressões fisicas e verbais entre os genitores ou acabam participando do evento, neste caso sim, a modalidade de guarda pode e DEVE sofrer alteração. Para maiores explicações, acesse o vídeo abaixo. https://www.youtube.com/watch?v=QnEVaqDAMGg

Três institutos com características diferentes mas que se completam. Para não confundirmos mais: Guarda é o sistema pelo qual os genitores se responsalizam pela sua prole, tomando decisões acerca da vida dos filhos, observando os direitos e garantias constitucionais que os menores possuem como alimentação, estudo, saúde, higiene, lazer, cultura, profissionalização. Já a visitação diz respeito a forma pelo qual os pais separados terão acesso aos filhos. A visitação pode ser diária, semanal, quinzenal, mensal, em períodos de férias. Não existe uma forma engessada de visita, estas dependerá do melhor interesse dos filhos e a disponibilidade de tempo dos genitores. Por fim, alimentos servem para a subsistência da prole, conforme itens citados no trecho da guarda. Vejam que são institutos completamente diferentes, autonomos, mas claro, entre si possuem ligações que não devem ser de forma alguma engessadas. Quer saber mais acerca do tema? acesse o vídeo abaixo. https://www.youtube.com/watch?v=FB_XvZEhoZk

A visitação é o instituto em que o genitor separado, que não convive diariamente com o filho possui para manter contato com este. A visitação pode ser diária, livre, semanal, quinzenal, mensal, em período de férias ou como os genitores acordarem. Desta sorte, a visitação não precisa ser engessada, a cada 15 dias. A forma que a visita ocorrerá dependerá da Vontade dos pais em manterem contato, mas principalmente em decorrência do melhor interesse dos filhos, porque não se enganem, quem tem direito a visita são os filhos e não os pais, logo, a tomada de decisão tem que levar, se possivel, em conta, a opinião dos filhos também. Para saber mais sobre o tema, assista ao vídeo abaixo: https://www.youtube.com/watch?v=ruMmH5FtkN0

Atualmente, de acordo com o códigico civil, a preferência é pela guarda compartilhada, isto porque, tal guarda permite que ambos os genitores, conjuntamente, tomem as decisões acerca da vida de sua prole de forma mais ativa, fazendo com que ambos tenham interesse no desenvolvimento dos filhos. Mas a escolha da guarda deve partir do genitores, eis que, possuem o dissernimento em relação ao esforço que terão em favor dos filhos. A lei menciona que a guarda será compartilhada, salvo se um dos genitores informar que não possui interesse nesta modalidade, logo, o juiz não pode impor uma guarda se um dos pais não a deseja. Mas qual é a melhor guarda? dependerá justamente do comprometimento que cada conjuge terá. Quer mais informações? assista ao vídeo abaixo: https://www.youtube.com/watch?v=g4gA0SE1yTw

Para a ocorrência de um pernoite, devemos primeiro observar a idade desta criança. Se ela for muita pequena, de bebê até aos dois anos, por vezes o juiz não concederá um pernoite, devido ainda a ligação forte que possui com a genitora. Superada esta questão da idade, para a concessão do pernoite, seis requisitos devem ser observados com maior foco: 1 - Adaptação; 2 - Vínculo préexistente; 3 - Assiduidade; 4 - Pontualidade; 5 - Desenvolvimento da criança; 6 - Progressividade. Quer saber mais sobre os requisitos? Assista ao vídeo abaixo que eu te explico tudo. https://www.youtube.com/watch?v=jrfAJw9M4s8